Prorrogação de Prazos e Novas Normativas Beneficiam Produtores Rurais

Prorrogação de Prazos e Novas Normativas Beneficiam Produtores Rurais

 

 

Produtores rurais de Vacaria e região receberam uma notícia importante que pode aliviar algumas das dificuldades enfrentadas no campo. O governo anunciou a prorrogação dos prazos para ajustes em processos financeiros e seguros agrícolas, que agora se estendem até o dia 16 de setembro.

Por meio da Resolução CMN nº 5162, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a prorrogarem as dívidas de crédito rural dos agricultores do Rio Grande do Sul até essa nova data. A Resolução aplica-se à suspensão das parcelas e juros das operações de custeio, investimento e industrialização que tinham vencimentos entre 1º de maio e 15 de setembro, e que estavam inadimplentes até 30 de abril deste ano.

Anteriormente, o Governo Federal havia permitido a prorrogação até o dia 15 de agosto. A nova medida agora abrange todos os municípios do Rio Grande do Sul que foram decretados em situação de emergência ou estado de calamidade até o dia 31 de julho de 2024.

Além da prorrogação, o governo está implementando outras medidas de apoio aos agricultores do Rio Grande do Sul que sofreram perdas devido às fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano. No dia 13 de agosto, foi publicado um Decreto que regulamenta a renegociação de dívidas de crédito rural relacionadas ao custeio, investimento e industrialização.

Essas informações foram divulgadas por Jeferson Vanzetto, técnico agrícola do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, durante o Programa de Rádio Vida Rural, transmitido no sábado, 24 de agosto.

Segundo Vanzetto, essa medida oferece mais tempo para que os produtores, que aguardavam uma decisão até agosto, possam se adaptar, especialmente após o excesso de chuvas que causaram perdas significativas em diversas propriedades. Para aqueles que sofreram prejuízos significativos, como os que investiram grandes quantias e enfrentaram perdas devido ao clima, existe a possibilidade de obter descontos de até 20% no reembolso. Contudo, cada caso será analisado individualmente, levando em conta as particularidades de cada situação.

Em Vacaria, onde foi decretado estado de emergência, os produtores poderão apresentar autodeclarações ou laudos técnicos para comprovar as perdas. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais está à disposição dos associados para auxiliar na elaboração desses documentos, garantindo que todas as situações sejam avaliadas pelo Conselho Municipal da Agricultura do Município de Vacaria.

Vanzetto destaca que a prorrogação e as novas diretrizes chegam em boa hora, especialmente para os produtores pecuários, que enfrentam grandes dificuldades devido à falta de pasto. Com essas medidas, espera-se que os produtores possam ter um fôlego extra para superar os desafios e continuar contribuindo para a economia local e regional.