A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (21) o papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo.
De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha sido abolido com a edição da Lei Áurea, existe um escravismo contemporâneo, identificado como trabalho análogo ao de escravo, ao qual são submetidos inúmeros trabalhadores.
“Neste momento é que assume maior importância a atuação de órgãos e entidades que trabalham na defesa dos direitos desses trabalhadores e na erradicação do trabalho análogo ao de escravo, sendo um dos principais, senão o principal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), haja vista a sua atribuição constitucional na defesa de direitos e interesses coletivos”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para discutir assunto, entre outros, a procuradora do Trabalho, Lys Sobral Cardoso, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra Santos. O 2º Secretário da FETAR-RS e Presidente do STR de Vacaria e Muitos Capões Sérgio Poletto, participará e vai relatar os casos recentes ocorridos no Rio Grande do Sul, entre eles no começo do mês em Santa Vitória do Palmar e em Bom Jesus no mês abril.
A reunião será realizada às 10h30, no plenário 6.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Divulgação/MPT
